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Blog Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:32
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
O presente texto fala a respeito dos divórcios extrajudiciais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Políticas Empresariais e o Financiamento Estatal: O Planejamento Econômico e as Políticas Governamentais de Apoio as Empresas
As empresas de menor valia possuem grande destaque no cenário econômico nacional, em especial devido ao fato de que são muitas e chegam a todos os cantos do país, muitos dos quais as grandes empresas não se encontra. Empresas pequenas já representam quase 30% do PIB brasileiro, resultando, em conjunto, na maior frente empregadora do país, gerando renda e fazendo com que sejam produzidos bens e serviços das mais diversas particularidades. O Brasil é, sem dúvida, um país de empreendedores, que criam suas empresas e contribuem significativamente com a economia. Nessa seara, políticas públicas específicas para a área, em forma de incentivo e facilidades de financiamentos fazem grande diferença para esses pequenos empresários, que podem planejar medidas de crescimento. Assim, bancos públicos têm se destacado na questão, representando a maior parte de crédito dispendido para empresas pequenas, em especial o BNDS. Na presente pesquisa se analisou a respeito dos incentivos realizados atualmente como medida de incentivo para que micro e pequenas empresas surjam e possam se manter no mercado. A pesquisa foi realizada através da revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:09
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional
Segundo dados do IBGE (2014), a maioria dos nossos 5.575 Municípios vivencia uma situação desumana e epidemiológica por ausência de saneamento básico
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A imparcialidade objetiva do Juiz
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:39
A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:02
Automação via RPA é tendência de mercado para a terceirização de processos de negócios (BPO)
Processos altamente fragmentados e resistência cultural desafiam a adoção de tecnologias disruptivas para o BPO.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:07
CNI lança cartilha sobre 5G e o papel da Propriedade Intelectual
Conteúdo feito em parceria com a Ericsson já está disponível para download.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:19
Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa
A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Array Publicado em 2023-11-24T14:33:04+00:00
Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda
Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional